Mercado diversificado

EPIs de baixa qualidade devem ser extintos com a entrada do Inmetro

  Os calçados profissionais representam uma considerável fatia da produção de EPIs : 36% do total de aparatos de proteção fabricados no país, o que movimenta 700 milhões de dólares/ano, indicam dados da Animaseg. "A idnústria nacional atende plenamente À demanda brasileira e é majoritariamente a fornecedora desse mercado, tendo inclusive realizado esforços bem sucedidos na exportação desse item", afirma o diretor-executivo da entidade, Raul Casanova Jr. Ainda de acordo com o executivo da Animaseg,existe uma ampla variedade de calçados para todos os tipos de riscos e com qualidade variável no mercado nacional. Alguns, inclusive, capazes de atender às mais exigentes necessidades. "Contudo, também existem produtos de baixa qualidade,como apontam alguns fabricantes, que acreditamos que serão extintos a partir da entrada desse EPI o Sistema Inmetro de Certificação", diz, lembrando que atualmente os calçados de segurança ainda têm lotes avaliados por laboratórios credenciados ao Ministério do Trabalho para a obtenção do CA (Certificado de Aprovação). Se depender da Associação da Indústria de Materiais de Segurança e Proteção ao Trabalho, os calçados de segurança devem,sim, seguir a sistemática do Inmetro em um futuro não muito distante. Quem garante é o dirigente da instituição Jorge Smilgys. "Como presidente da Animaseg sempre luto pela ideia de um selo como do Inmetro para avaliação dos calçados que o consumidor adquire. Hoje temos um certificado que aprova que ele está apto para determinada função, porém, não garante que o EPI que é produzido seja igual ao que foi aprovado. Deveria existir uma melhor regulamentação e fiscalização com o objetivo de aumentar a exigência de matérias-primas e qualidade no processo de produção do calçado. Com isso haveria não só calçados com maior tecnologia, mas também uma concorrência mais saúdavel para um público exigido", defende.

Fonte : Revista Proteção. n° 274.

Atualização NR 35

Anexo sobre ancoragem em debate

    A subcomissão da CNTT (Comissão Nacional Tripartite Temática) da NR 35 - Trabalho em Altura - formada para tratar dos sistemas  de ancoragem teve sua primeira reunião dias 11 e 12 de setembro em Macaé/RJ. Conforme coordenador da CNTT, o engenheiro de Segurança do Trabalho Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal da SRTE/RJ, os objetivos são revisar o disposto na NR sobre o assunto e incluir um anexo sobre dispositivos de ancoragem que serão previstos em duas NBRs(Normas Brasileiras) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que devem ser publicadas os próximos meses.

     " Queremos aproveitar que o conceito de dispositivo temporário de ancoragem está sendo trazido pela ABNT e fazer a NR falar a mesma linguagem", afirma. Conforme Lumbreras, o esboço de anexo deve ser concluído no final deste ano para ser apresentado à CNTT e então disponibilizando à cosulta pública. Após, as sugestões serão analisadas pela subcomissão da NR 35, que vai elaborar um novo texto à CNTT antes da proposta chega à CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente).

Fonte : Revista Proteção. n° 274.

Qualificação Profissional na Avaliação de Ruídos.

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Insalubridade

    A BRF FOODS(São Paulo/SP) foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador por fornecer EPIs sem o CA(Certificado de Aprovação) expedido pelo MTE. A decisão foi mantida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso da empresa. O autor alega que exercia função de ajudante de produção numa sala de cortes com ruídos acima de 85 decibéis e, por 16 anos, nunca recebeu adicional de insalubridade. A partir de laudo pericial, feito em outra ação semelhante, foi constatado que o ruído na sala era de 89,70 decibéis acima do limite estabelecido pelo MTE. Além disso, os protetores auriculares fornecidos pela BRF não possuíam CAs. O pedido foi deferido em primeiro e segundo graus sob entendimento de que é obrigação do empregador o correto registro dos EPIs e a comprovação da sua utilização pelos empregados.

Ôninbus

        A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6946/13, do deputado Gonzaga Patriota, que proíbe o uso de ônibus com motor dianteiro para transporte coletivo de passageiros. A proposta veda a compra, pelas concessionárias, de ônibus com motor na frente. Os ônibus devem ser substituídos,gradativamente, por outros com motor traseiro ou central. Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, citada pelo deputado, mostrou que 45% de 15 mil motoristas e colaboradores do transporte público da capital federal apresenta perda auditiva. O motivo é o alto barulho do motor que fica ao lado do motorista em 98% dos ônibus que transitam pela cidade. Além do ruído, o motor tem vibrações e emana muito calor, o que pode prejudica a saúde dos rodoviários. O deputado afirmou que nos últimos 11 anos, quase 5 mil rodoviários pediram licença do trabalho e alguns se aposentaram por invalidez.
         Uma lei estadual em São Paulo já proíbe a compra de ônibus com motor dianteiro.

No Lar

     O NST ( Núcleo de Segurança do Trabalho) da ACIRS(Associação Empresarial de Rio do Sul) em Santa Catarina criou a Cartilha Lar Seguro com dicas sobre cuidados no lar e nas atividades domésticas. O projeto surgiu do levantamento do número de afastamento de colaboradores do trabalho por causa desses incidentes. A cartilha contém 40 páginas e foi desenvolvida e animada, aborda temas como os cuidados na cozinha,no banheiro, no jardim e na piscina, além de instruir quanto ao uso correto de eletrodomésticos,produtos químicos e energia elétrica. A publicação será distribuída nas empresas nucleadas e escolas da região.

Fonte : Revista Proteção,n° 274

Contra o amianto

   O Projeto de Lei 179/08, que bane o amianto em Santa Catarina, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa dia 2 de setembro. O relator da CCJ, deputado José Nei Ascari, que havia se posicionado contrário, mudou de ideia baseado em parecer do Ministério Público do Trabalho sobre a constitucionalidade do projeto. Até o fechamento desta edição,a proposta dos deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima aguardava posicionamento das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde antes de ir à votação no plenário.
       Se o projeto for aprovado, SC deverá ser o sétimo estado do país a banir o asbesto depois de São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais. "Nesse processo legislativo, ficou claro que os entraves econômicos estão superados", afirma o procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, gerente nacional do Programa de Banimento do Amianto no Brasil.Segundo ele, dados da Federação do Comércio de SC apontam que a diferença de preço dos produtos feitos com e sem amianto é ínfima e que os 40 mil empregos da rede distribuidora de material de construção não estão ameaçados pela substituição da tecnologia.

Fonte : Revista Proteção,n° 274.

SST na infância

    O projeto "Napo para professores" é voltada para crianças de 7 a 11 anos e está disponível em mais de 20 idiomas. O personagem Napo traz lições sobre questões cotidianas de SST e a forma de engajamento para a prevenção. As situações rotineiras são relacionadas a ambientes como a casa e a escola, incluindo sinalização de segurança, riscos de incêndios, riscos para a pele e movimentação de cargas.

www.napofilm.net/en/napo-for-teachers

Fonte : Revista proteção, Nº 274.

Comuicação em SST

    A Agência Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho durante o XX Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho 2014, que aconteceu em Frankfurt, na Alemanha, uma nova plataforma de comunicação para a comunidade SST, denominada OSHwiki.
      Similar ao wikipédia, essa encilopédia virtual permite aos usuários a criação, colaboração e troca de experiências no campo da proteção e prevenção, em todos os idiomas. A nova rede online almeja, por meio da informação, melhorias em condições e ambientes de trabalho, não só da União Europeia, mas em inúmeros outros países.
        Cerca de 300 artigos já estão disponibilizados no portal, inseridos por especialistas em SST. O esperado é que esse número cresça, na medida em que a plataforma vá se difundindo.
        As áreas de conhecimento dos artigos já incluídos envolvem produtos químicos perigosos, ergonomia, fatores psicossociais, agentes físicos, estratégias de prevenção e controle.

http://oshwiki.eu/wiki/Main_Page

Fonte : Revista Proteção, nº 274.